sábado, 22 de março de 2008

Oração do Guarda Municipal

Oração do Guarda Civil Municipal

SENHOR, tu sabes quão árdua é a minha missão e, quase sempre, incompreendida pelos homens. É triste Senhor, despedir-me do lar e não ter a certeza de a ele retornar. Mas consolador, Senhor, o sentimento do dever cumprido e a certeza de que a minha figura anônima, o evitou um crime ou salvou uma vida. Dá-me, Senhor a vossa graça para que eu possa honrar a minha farda e renovar, diariamente diante de Vós, o juramento de defender a sociedade, mesmo com o sacrifício da minha própria vida. AMÉM.

Guardas Municipais

Após fazermos uma pequena análise e ainda que superficial, do Poder de polícia da Guarda Civil, foi possível constatar que o Direito Administrativo, validado pela Constituição Federal, declina essa autoridade às Guardas Municipais, sem que com isso viole qualquer preceito constitucional, pois, independe do fato de alguns estudiosos afirmarem que o rol do artigo 144 da Constituição Federal é taxativo, ninguém em sã consciência jurídica, poderia negar que não existe direito absoluto, (com exceções da clausulas pétreas), logo não há contradição quando dizemos que o texto constitucional abriu esse leque para as prefeituras contribuírem na manutenção do Estado Democrático de Direito.A tese publicada na Revista Força Policial n° 45/2005 por um membro da Polícia Militar de São Paulo, afirma que há interferência dos órgãos municipais na atividade de segurança pública, e deixa de lado atividades de cunho social, chegando a afirmar em sua tese que existe gasto desnecessário das prefeituras com os membros das Guardas Civis, sustentando a tese de que a mesma função poderia ser efetivamente efetuada pela Polícia Militar. E mais, afirma em certo momento até mesmo a questão da Lei da Responsabilidade Fiscal, esquecendo-se, entretanto que esta lei, também é valida em nível estadual e federal.Propõem ainda o policial militar nesse trabalho, a possibilidade de atuação das Guardas Civis, sob supervisionamento da Polícia Militar, o que seria uma verdadeira discrepância jurídica, tendo em vista a interferência de esferas de poder.Após ler diversos artigos sobre o poder de polícia das Guardas Municipais, elaborado por membros de outras instituições, chego a triste e lamentável conclusão que existem alguns membros de outras classes de polícia, que vêem a Guarda Municipal, não como uma aliada no combate à criminalidade, mas como um concorrente que roubará a vez nos noticiários policiais, deixando de lado a finalidade da existência da força policial, por capricho “de um irmão mais velho enciumado”.Dizer que as Guardas Municipais, não tem poder de polícia, com todo o respeito a opiniões e teses contrárias, é sem sombra de dúvidas não avistar a imensidão do direito e ficar a estreita de interpretações retóricas e demagogas.AUTOR: MOISES RESENDE MOREIRAADVOGADO OAB/SP 224289MEMBRO DA COORDENADORIA DE CIDADANIA, AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA OAB/SP.ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL PELA FMUESPECIALISTA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DAS POLÍCIAS MILITAR/CIVIL/GUARDA CIVILDOCENTE ENSINO SUPERIORADVOGADO MILITANTE.NA AREA PENAL.

O Secreteario de Administração em apoio a Restruturação da Guarda Municipal de Tucano

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Participaram do curso os GMs - Givaldo e Hercules de Itapetinga,Franknei de Jequié, Palmeira e Israel de Simões Filho, Pedro e a GMF - Luzineide de Ilhéus, Robson e Elton de Valença a GMF - Rosilda de Camaçari, Richard, Cabral e a GMF- Silva de Tucano, José Alves de Caatiba, Marcos e Marcelo de Brumado, O Comandante da GM- Jailson e os GMs- Cloves, Geraldo, Gilmar, Manoel, Carlos, Èder e Ivonaldo de Poções.


Curso de chefia é liderança foi um sucesso em poções, estiveram presente no curso representantes de 10 municípios da Bahia como: Itapetinga, Caatiba, Ilhéus, Jequié, Simões filho, Camaçari, Tucano, Brumado, Valença e Poções. A finalidade do Curso foi fazer dos guardas municipais verdadeiros lideres para que os mesmos possam dar continuidade ao trabalho na guarda municipal dos seus respectivos municípios. Foram três dias de curso sendo abordado vários temas como: Noções de direitos humanos aos aplicadores da lei, Ética e cidadania, Noções de direito penal, Noções de direito administrativo CBO ( Classificação Brasileira de Ocupações), Técnicas de abordagem, defesa pessoal e patrulhamento, Técnicas de direção defensiva e evasiva ( Técnicas de rompimento de obstáculos e condução em marcha-ré), Uso moderado da força física ( Técnica de uso do tonfa e algema). Os Instrutores do Curso foi o Dr. Rubens Fernando da Silva e Cristóvão Moreira matos, Os participantes ficaram entusiasmado com o conteúdo do curso e aproveitaram bastante a cada minuto das instruções. O curso teve a iniciativa do SINDGUARDAS-BA – Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia, com o apoio total da Prefeitura Municipal e da GM de Poções onde foi dado todo amparo aos uardas municipais visitantes dos municípios. Queríamos agradecer aqui ao prefeito Almino Alves Viana e ao comandante da GM Jailson Oliveira pelo apoio porque se não fosse eles com certeza esse maravilhoso curso não aconteceria. O curso teve inicio dia 15 e com termino dia 17 no colégio Senec onde foi feito a parte teórica e o encerramento aconteceu no dia 18 as 08 horas da manha na câmara de vereadores de Poções onde todos receberam os seus certificados de conclusão.